

Advocacia Criminal
estratégica e eficiente
O ESCRITÓRIO
Unidos pela dedicação ao Direito Penal e pelo empenho na defesa das garantias individuais, Letícia de Melo Baccega e Rafael Jordão Rodrigues Fonseca fundaram o Baccega Jordão Advogados, escritório especializado com o propósito de prestar assessoria criminal humanizada e de excelência.
O diferencial do escritório consiste na atuação direta dos sócios em todas as causas, os quais traçam, de forma individualizada e eficiente, a melhor estratégia para cada caso concreto, e somam suas habilidades na busca por resultados efetivos.
A equipe se destaca também pela disponibilidade, pessoalidade e transparência no contato com o cliente, sempre trabalhando para esclarecer as questões jurídicas e mantê-lo atualizado acerca de cada andamento processual.
Atentos às constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, os sócios prezam por sua contínua atualização e aprimoramento profissional, de modo a garantir a melhor representação a seus clientes.
Advocacia Criminal
estratégica e eficiente
O ESCRITÓRIO
Unidos pela dedicação ao Direito Penal e pelo empenho na defesa das garantias individuais, Letícia de Melo Baccega e Rafael Jordão Rodrigues Fonseca fundaram o Baccega Jordão Advogados, escritório especializado com o propósito de prestar assessoria criminal humanizada e de excelência.
O diferencial do escritório consiste na atuação direta dos sócios em todas as causas, os quais traçam, de forma individualizada e eficiente, a melhor estratégia para cada caso concreto, e somam suas habilidades na busca por resultados efetivos.
A equipe se destaca também pela disponibilidade, pessoalidade e transparência no contato com o cliente, sempre trabalhando para esclarecer as questões jurídicas e mantê-lo atualizado acerca de cada andamento processual.
Atentos às constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, os sócios prezam por sua contínua atualização e aprimoramento profissional, de modo a garantir a melhor representação a seus clientes.
Âmbito
de atuação
Especializado em Direito Penal, o escritório está preparado para atuar estrategicamente na defesa de acusados ou na assistência de acusação, nas esferas Estadual e Federal, desde as etapas investigativas até os Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), nos seguintes segmentos do direito penal:
Além disso, o escritório também atua na Execução Penal, acompanhando o cumprimento da pena imposta e assegurando os direitos do cliente.
- Crimes ambientais;
- Crimes cibernéticos;
- Crimes contra a administração;
- Crimes contra a fé pública;
- Crimes contra a honra;
- Crimes contra a lei de tóxicos;
- Crimes contra a ordem tributária e econômica;
- Crimes contra a saúde pública.
- Crimes contra a vida;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes de trânsito;
- Crimes patrimoniais;
- Crimes societários;
Letícia de Melo
Baccega
OAB/SP 449.931
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP
Associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)

Rafael Jordão
Rodrigues Fonseca
OAB/SP 459.543
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Associado do Innocence Project Brasil
Associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
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